No dia 29 de maio, realizou-se em Brasília, no CNPq, uma reunião com o Prof. Denis Lerrer Rosenfield, Professor Titular do Departamento de Filosofia da UFRGS e vice-presidente do CNPq responsável pela área de Ciências Humanas, Artes e Letras, segundo a nova estrutura administrativa implantada pelo atual presidente do CNPq. Esta reunião foi solicitada pelo Prof. Sérgio Adorno, secretário executivo da ANPOCS e, por decisão do Prof. Denis, foram convidados todos os presidentes das Associações de Pós-Graduação da área, bem como os coordenadores de projetos da área apoiados pelo Programa Nacional de Apoio a Grupos de Excelência (PRONEX).

Além da ANPOF, estiveram representadas na reunião as seguintes associações e projetos: ABEM - Associação Brasileira de Educação Municipal; ABEP - Associação Brasileira de Estudos Populacionais; ABPMC - Associação Brasileira de Psicoterapia e Medicina Comportamental; ABRACE - Associação Brasileira de Pesquisa e Pós-Graduação em Artes Cênicas; ABRALIC - Associação Brasileira de Literatura Comparada; ABRALIN - Associação Brasileira de Lingüística; ANPAP - Associação Nacional dos Pesquisadores em Artes Plásticas; ANPED - Associação Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Educação; ANPOCS - Associação Nacional de Programa de Pesquisa e Pós-Graduação em Ciências; ANPOLL - Associação de Pós-Graduação e Pesquisa em Letras e Lingüística; ANPPAV - Associação Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Artes Visuais; ANPPOM - Associação Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Música; ABA - Associação Brasileira de Antropologia; CESA - USP - Sociedade Científica de Estudos da Arte; COMPÓS - Associação Nacional dos Programas de Pós-Graduação em Comunicação; INTLICOM - Sociedade Brasileira de Estudos Interdisciplinares da Comunicação; PRONEX "Lógica, Ontologia, Ética" (UFRGS-UFRJ); SBME - Sociedade Brasileira de Música Eletroacústica; SBPH - Sociedade Brasileira de Pesquisa Histórica; SBS - Sociedade Brasileira de Sociologia.

Embora não houvesse uma pauta previamente anunciada, a reunião representou o primeiro contato entre o Vice-Presidente e as associações, tendo por objetivo a apresentação da nova estrutura da agência, bem como das propostas do Vice-Presidente para a área, e como uma oportunidade para que as associações apresentassem suas propostas e reivindicações junto à agência.

De acordo com a reforma implantada recentemente, o CNPq passa a contar com três vice-presidentes, cabendo a cada um deles o gerenciamento e a supervisão dos projetos das três grandes áreas: Ciências Humanas, Sociais, Letras e Artes: Prof. Denis Lerrer Rosenfield; Ciências Exatas e da Terra e Engenharias: Prof. Evandro Mirra de Paula e Silva e Ciências Biológicas e da Saúde: Prof. Fernando de Castro Reinach. Além desses encargos, os vice-presidentes deverão responder, em sistema de rodízio e durante um período de 6 meses, por funções da Presidência: Coordenador Executivo, Encarregado do PRONEX e Encarregado do PADCT. O Prof. Denis Rosenfield assumirá a coordenação do setor de Cooperação Internacional, ficando responsável pelos projetos de intercâmbio de todas as áreas. A reforma não altera a função dos assessores, mas suprime a função de superintendente. As Coordenações de Área ficam, portanto, subordinadas à respectiva Vice-Presidência, que conta com 2 diretores adjuntos para desempenhar o papel de intermediação e de execução de projetos.

O Prof. Denis afirmou seu interesse e sua total disponibilidade para promover o desenvolvimento da área, contando com o apoio das associações. Nesse sentido, ele enfatizou a necessidade de se estabelecer relações mais estreitas com as Associações do ponto de vista institucional. Segundo o vice-presidente, é preciso que as Associações e os pesquisadores de Ciências Humanas, Sociais, Artes e Letras se façam mais presentes junto ao CNPq, tanto através da apresentação de projetos, como através de contatos e reuniões. Segundo sua avaliação, as outras áreas possuem maior influência política no interior do CNPq, conseguindo obter melhores parcelas na distribuição interna do orçamento, em grande parte graças ao trabalho organizado das associações junto aos coordenadores de área e à direção da agência.

Quanto à questão do orçamento do CNPq, foi informado que não há, a curto e a médio prazo, nenhuma perspectiva de aumento de recursos no quadro do orçamento da união. O orçamento de 1999 deverá ser o mesmo para o ano 2000. A extensão dos cortes para o orçamento desse ano, ainda não havia sido inteiramente avaliada até a data da reunião, mas acreditava-se que os danos seriam menores do que o previsto. A previsão é que serão atingidos de forma mais importante os recursos para bolsas de Iniciação Científica. Alguns setores, no entanto, devem ter seus recursos aumentados, como é o caso das Bolsas de Doutorado no país, que devem ser beneficiadas com um aumento por volta de 11%. No que concerne às Bolsas no Exterior, a política da agência continua a priorizar as bolsas-sanduíche e os Pós-Doutoramentos.

Como alternativa para enfrentar os cortes orçamentários, o Prof. Denis Rosenfield pretende implementar concursos temáticos, cuja estrutura torne possível aos pesquisadores da área propor projetos que captem, através do CNPq, ao menos uma parte do grande volume de recursos destinados à pesquisa e localizados em outros setores do orçamento. Nesse sentido, está previsto o lançamento de um concurso cujo tema seria "Sociedade da Informação", visando aos recursos que o Ministério das Telecomunicações dispõe para estudo do impacto das telecomunicações. Podem participar desses concursos projetos de todas as áreas; entretanto, será exigido que os pesquisadores busquem, para a realização de seus projetos, a contrapartida de outras fontes financiadores (como as FAP's). A implementação desses concursos permitirá aumentar as verbas destinadas à indução de pesquisas, como é o objetivo da agência, sem atingir o orçamento da demanda espontânea. Foi enfatizado que essa nova modalidade não extinguirá os demais formatos, que continuarão a ser atendidos normalmente.

A segunda proposta consistiu no aumento dos investimentos em bibliotecas. Essa proposta, apresentada para discussão, demandaria o aumento de projetos com essa finalidade. Foi observado, porém, que não seriam atendidos pedidos de verbas destinadas a cobrir gastos com infra-estrutura, particularmente com a construção de prédios e salas.

O Prof. Denis informou ainda que está para ser lançado um novo programa de banco de currículos, que deverá recuperar os dados dos programas anteriores e que poderá ser atualizado constantemente pelos pesquisadores através da página do CNPq na Internet. Com essa medida pretende-se evitar que os pesquisadores tenham que enviar a cada pedido seu currículo. A agência informou ainda que iniciou entendimentos com a CAPES e com algumas Fundações Estaduais de Amparo à Pesquisa, de forma a constituir um banco de currículos unificado. Foi informado ainda que os resultados dos pedidos encaminhados à agência estão sendo divulgados na página do CNPq na Internet (http://www.cnpq.br).

As Associações insistiram na necessidade de um tratamento diferenciado por parte da agência quanto aos seus projetos e eventos. Argumentou-se que as associações só poderiam exercer o papel que lhes era pedido, caso pudessem contar senão com verbas especiais, ao menos com um cronograma específico, com um prazo de resposta da agência que viabilizasse uma melhor organização de seus eventos periódicos. A esse respeito, o Prof. Denis pediu que as associações lhe enviassem uma carta, comprometendo-se em acompanhar os processos de pedidos para esses anos, enquanto as alternativas de tratamento diferenciado quanto aos prazos era examinada.

Discutiu-se ainda problemas específicos a cada área e a ANPOF trouxe à discussão a questão sobre a peculiaridade dos prazos de titulação e pesquisa nas Ciências Humanas. Essa questão, porém, deverá ser tratada em uma próxima reunião a ser marcada pela ANPOF.