A Reforma do Ensino, proposta pelo MEC, deverá implantar-se no correr do ano 2.000. Essa reforma está em harmonia com o diagnóstico do BID sobre as universidades latino-americanas e caribenhas, cujo desempenho é avaliado em termos de custo/benefício: o Banco considera que os custos são altos (excesso de gastos com pessoal; excesso de professor por aluno; inadequação dos cursos às exigências do mercado; falta de investimentos em infra-estrutura; currículos obsoletos) e os benefícios baixos (grande evasão escolar; baixa qualidade das pesquisas; falta de um claro sistema de recompensa e punição definido pela produtividade); também acentua a inoperância universitária e coloca a reforma como condição de novos investimentos e financiamentos.

De acordo com o BID, o ensino superior deve ser distribuído em quatro funções: a da formação de elites intelectuais (por meio de pesados investimentos públicos em cursos de longa duração e na pesquisa, com avaliação pelos pares e não exigência de prestação de contas), a formação de profissionais orientados para o mercado de trabalho (por meio de investimentos prioritariamente privados e de credenciamento dos cursos, sob supervisão das empresas privadas), o treinamento de técnicos para o mercado de trabalho (por meio de cursos de curta duração, com investimentos prioritariamente privados e credenciamento individual no mercado) e instrução de generalistas (por meio de cursos interdisciplinares e introdutórios de curta duração, voltados para a adição de valor em currículos de profissionais e técnicos que competem no mercado de trabalho). Afirma o BID que nossas universidades são precárias na realização dessas quatro funções e julga que isso se deve a fatores gerenciais e administrativos, de sorte que a qualidade e o desempenho só poderão melhorar com procedimentos de administração e gerenciamento tendo como diretriz e ultima ratio o mercado.

Em perfeita sintonia com esse pensamento, o MEC propõe a Reforma do Ensino e se dispõe a implantá-la a partir do próximo ano.

É possível notar que, como nomes novos, as propostas são antigas. De fato, o treinamento de técnicos retoma a idéia da licenciatura curta; a de generalistas, a de curso básico; a de formação de elites repõe a distinção que havia sido proposta, nos anos 80, entre universidades 1 e as restantes; e a noção de formação de profissionais repõe a idéia de que o mercado define prioridades e carreiras.

Não é claro o que acontecerá com as Humanidades nem com a Filosofia nessa reforma. Há, porém, dois sinais importantes: o primeiro deles é que a Filosofia, certamente, estará na "formação de elites intelectuais" (pelas universidades 1) e na "formação de generalistas" (pelas outras universidades), restando saber se também estará incluída na formação de profissionais - no caso, professores universitários e de segundo grau. O outro sinal claro é que o critério da reforma é posto pelo mercado e, portanto, determina a total heteronomia universitária. O que, aliás, é compreensível, uma vez que a reforma define a autonomia universitária como autonomia administrativa e de gerenciamento de recursos, sem qualquer menção à autonomia propriamente dita, isto é, ao trabalho do pensamento.

Diante desse quadro, gostaríamos de solicitar aos Coordenadores que discutam as propostas da reforma no nível da pós-graduação em Filosofia e nos enviem os resultados dessas discussões para que possamos agir com conhecimento de causa e como representantes da área em reuniões com as agências de financiamento à pesquisa e em encontros nacionais e regionais sobre implantação, consolidação, credenciamento e avaliação de pós-graduações em filosofia.

II Informes da direção

Como sabem os colegas, as reuniões da Anpof exigem um ano de preparação. A do ano 2.000 começará no próximo mês de outubro. Estamos por isso aguardando o envio das propostas de Grupos de Trabalho (até o momento, recebemos apenas uma proposta), pois serão eles o eixo ao redor do qual a próxima reunião será estruturada. Lembramos aos colegas que a ANPOF cresceu muito e que nossos encontros tenderão a ser menos expressivos do que se passa nas pós-graduações se não refizermos a forma de nosso evento, para a qual os GTs serão essenciais. Solicitamos, assim, que as propostas nos sejam enviadas até a primeira semana do próximo mês de outubro para que possamos dar início aos preparativos da reunião de 2.000.

Dissemos, em nosso primeiro editorial, que trabalharíamos em conjunto com as pós-graduações no sentido de auxiliá-las em sua consolidação ou implantação. Sob esse aspecto, participaremos de um evento de grande porte, a realizar-se em setembro na Universidade Federal de Pernambuco, sobre os rumos da pós-graduação em filosofia no Nordeste. Ainda na mesma perspectiva, este número do Boletim solicita aos Coordenadores o preenchimento de um formulário de informações para dar início ao nosso banco de dados, pois tais informações serão preciosas para que possamos auxiliar o intercâmbio entre as pós-graduações.

Dissemos também que manteríamos contacto com as agências de financiamento à pesquisa. O professor Danilo Marcondes convocou uma reunião na CAPES, para o dia 28 de maio, reunião que precisou ser adiada por motivo de força maior, mas que será reconvocada e seus resultados serão divulgados por nosso Boletim. Sabem também os colegas da reestruturação por que passa o CNPq. Por iniciativa da presidência da ANPOCS, houve em Brasília uma reunião com o professor Denis Rosenfeld, novo diretor da área de Ciências Humanas, para expor-lhe a situação das diferentes pós-graduações em Humanidades. Pela ANPOF, compareceu a profa. Lia Levy cujo relato transcrevemos a seguir.