(...)
A questao e' que a responsabilidade do site e' de quem o cria,
e nao de quem o coloca no ar; os correios nao podem ser processados se
alguem manda uma carta com conteudo difamatorio, assim como a cia.
telefonica nao pode ser processada se alguem fala "indecencias" pelo
telefone.
Nao e' papel dos provedores de acesso, que nao tem nem pessoal nem
competencia nem autoridade, policiar e censurar, aprovar ou rejeitar as
paginas alocadas em seu sistema. Eu nao posso "tirar do ar" a pagina de um
cliente so' porque a acho imoral ou ilegal. No maximo, eu poderia (como
qualquer outro) chamar a atencao das autoridades competentes para que elas
intimem o autor (e nao o provedor!) a faze-lo.
No entanto, por total falta de informacao, a justica (nao apenas a
brasileira) nao percebe essa distincao de papeis e considera o provedor
como responsavel.
Eu coloquei na lista dos provedores uma ideia para que fosse feita uma
campanha entre os provedores de produzir uma pagina sobre o tema e colocar
um link para ela em todas as homepages de provedores. Se possivel, tambem
fazer uma campanha na imprensa para esclarecer ao maximo essa
questao, com o objetivo de impedir que esses erros se repitam no futuro.
Afinal, a falta de informacao e' o verdadeiro vilao dessa historia.
Ate' +
Nelson
That's Internet!
"Amor, trabalho e conhecimento sao as fontes de nossas
vidas; deveriam tambem governa-las." - Wilhelm Reich