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No dia 10 de dezembro de 1999, reuniram-se no Departamento de Filosofia da FFLCH/USP os Coordenadores de pós-graduação em Filosofia, representantes da FAPESP e da CAPES e a diretoria da ANPOF. Participaram da reunião os colegas:

  • Luiz Henrique Lopes dos Santos (FAPESP/USP)
  • Oswaldo Giacoia Jr. (CAPES/UNICAMP)
  • Bento Prado Jr. (UFSCar)
  • Draiton Gonzaga de Souza (PUC-RS)
  • Edélcio de Souza (PUC-SP) e o Vice-coordenador Antonio José Romera Valverde
  • Edgar José Jorge Filho, representando o professor Luiz Carlos Pereira (PUC-RJ)
  • Giovanni da Silva de Queiroz (UFPB)
  • Jesuz Vazquez Torres (UFPe)
  • Jordino Assis dos Santos Marques (UFGO)
  • José Carlos Estêvão (USP)
  • José Carlos Rodrigues (UFJF)
  • Lia Levy, representando o professor Balthazar Barbosa Filho (UFRGS)
  • Luiz Bernardo Leite Araújo (UERJ)
  • Luiz Henrique de Araujo Dutra (UFSC)
  • Marcelo Fabri (UFSM)
  • Marcos Lutz-Muller (UNICAMP)
  • Maria da Penha F. Santos Carvalho, representando o professor Vicente de Paulo Barreto
  • Wilson Mendonça, representando o professor Aquiles Côrtes Guimarães (UFRJ)
  • Virginia de Araujo Figueiredo (UFMG)
E pela ANPOF:
  • Marilena de Souza Chaui (presidente),
  • Fátima Regina Évora (secretária geral),
  • Lia Levy (secretária adjunta) e
  • Eliane Morelli Abrahão (secretária da diretoria).

A reunião teve dois objetivos principais: discutir a política das agências de fomento à pesquisa e a introdução de Grupos de Trabalho na ANPOF.

I. Agências de fomento à pesquisa
FAPESP

O professor Luiz Henrique Lopes dos Santos expôs as linhas gerais da nova política de bolsas de pós-graduação da FAPESP, que dispõe, anualmente, de 1% do orçamento do Estado de São Paulo, totalizando, considerado também seu patrimônio, R$ 350 milhões anuais (superando o investimento das agências federais em bolsas de pós-graduação no Estado de São Paulo que é de aproximadamente R$ 250 milhões). A FAPESP concede BOLSAS para a formação e aperfeiçoamento de pesquisadores e AUXÍLIOS para cobrir custos materiais da realização de projetos de pesquisa e para a divulgação de seus resultados. As bolsas de pós-graduação concedidas pela FAPESP são acompanhadas de uma "reserva técnica" para que o pesquisador adquira livros, equipamentos, custeie participação em congressos e colóquios, etc., ficando estabelecido que o material adquirido será entregue à instituição em que a pesquisa é feita, quando do término desta última (a reserva técnica corresponde a um suplemento de 30% ao ano para o bolsista, correspondendo aproximadamente a R$ 3.500,00 anuais para o mestrado e R$ 6.000,00 anuais para o doutorado). Entre as bolsas em vigência no Estado de São Paulo 35% são concedidas pela FAPESP, enquanto a CAPES e o CNPq são responsáveis por 34% e 31% respectivamente (dados referentes a outubro de 1999). A Fundação tem, portanto, uma política agressiva de bolsas de pós-graduação: julho de 1995 - 783 bolsas em vigência; julho de 1998 - 2616 bolsas em vigência; julho de 1999 - 5003 bolsas em vigência.

Em seu relato, o professor Luiz Henrique enfatizou os seguintes pontos:

  1. a FAPESP concede bolsas aos alunos, no entanto o orientador se responsabiliza pessoalmente pelo andamento e pela conclusão da pesquisa;

  2. a FAPESP está introduzindo novas regras de incentivo à pesquisa estimulando à formação continuada do pesquisador, começando na graduação (com a iniciação científica) e culminando no pós-doutorado, de sorte que o mestrado se inclui nessa formação, podendo ou não ser feito, dependendo de decisões das instituições universitárias.

CAPES

O professor Osvaldo Giacoia, na ocasião, ainda estava se familiarizando com os procedimentos da CAPES, uma vez que acabava de ser eleito para o cargo de representante da área junto à instituição federal. Distribuiu aos participantes um documento em que a CAPES avalia seus antigos procedimentos e propõe novas regras para o incentivo à pesquisa. Relatou que haviam recebido pareceres favoráveis, para fins de credenciamento pelo CTC da CAPES, três novos programas de mestrado em Filosofia: o do Ceará, o de Curitiba e o da UnB. Totalizam, agora, 21 programas de pós-graduação em Filosofia.
Em seu relato o professor Giacoia enfatizou os seguintes pontos:

- Avaliação: a CAPES pretende dar peso também à avaliação continuada; por sugestão do comitê de avaliação da área de Filosofia/Teologia, ainda no período da gestão do professor Dr. Danilo Marcondes de Souza Filho, houve uma sugestão no sentido de que a avaliação externa devesse ser feita não por avaliadores estrangeiros (nos moldes em que está atualmente concebida), mas pela integração de um pesquisador estrangeiro à comissão de avaliação continuada; informou que a CAPES pretende que a avaliação seja diferenciadora e feita "pelo topo", isto é, tomando como referência as notas 6 e 7;

- Informou também que a CAPES passará a operar com a noção de PROGRAMAS e não cursos de pós-graduação, buscando superar a segmentação entre mestrado e doutorado; quanto ao tempo médio de titulação, a tendência é trabalhar com um período de 24 meses para o mestrado e um doutorado concluído em 4 anos, sem exigência de mestrado obrigatório para passar ao doutoramento (a instituição valoriza muito o cumprimento desse tempo para a titulação). A CAPES pretende incentivar a articulação dos programas brasileiros com programas internacionais, tanto por meio de convênios como por meio de bolsas sanduíches. Encontra-se em regime de implantação um novo tipo de mestrado, que, ao menos nas áreas de ciências humanas, não teria o propósito de competir com o mestrado acadêmico. Trata-se do mestrado profissionalizante, com as seguintes características: corpo docente constituído não apenas por doutores, mas também por profissionais de reconhecida competência na área, duração não superior a 2 anos, sem exigência de dissertação final, ligado a setores profissionais com demanda de mercado, auto-financiado e sem financiamento da CAPES. Por enquanto, não há registro de demanda por mestrado profissionalizante na área de Filosofia. A instituição tenderá a autorizar esse novo tipo de mestrado apenas em pós-graduações já institucionalizadas;

- Fomento: Não há cortes financeiros anunciados, mas também não há aumentos de receita. Embora o patamar das bolsas seja o mesmo. A instituição pretende mudar o regime de auxílio para o pós-doutoramento, que deixaria de ser considerado como uma bolsa, e sim como um auxílio individual ao pesquisador, vigente por um período variável em cada caso; há uma perspectiva de estímulo à concessão desse tipo de auxílio, assim como para o doutorado sanduíche para o exterior, vinculado aos programas e não aos bolsistas individuais; também há tendência a conceder bolsas plenas para doutoramento no exterior apenas em casos excepcionais;

- Estágio docente: a CAPES vem estimulando os estágios docentes de estudantes de pós-graduação.

O professor Giacoia também fez algumas sugestões para a área de Filosofia:

- Auxiliará muito o trabalho de avaliação a existência de um banco de dados, tal como o que vem sendo proposto pela ANPOF às coordenações; e atualizar continuamente as informações;

- Outra medida que favorece o trabalho de avaliação é que as coordenações indiquem, ao preencher os relatórios, os aspectos que julgam relevantes e prioritários para constar das fichas; formulários, no sentido de se promover uma avaliação qualitativa;

- Será muito proveitoso para a área a conclusão do trabalho de classificação de periódicos nacionais e internacionais, nos quais se divulga a produção acadêmica em Filosofia. Esse trabalho foi iniciado pelo professor Danilo Marcondes, porém ainda está longe de ser concluído.

Para fins de avaliação pelo comitê de Filosofia, seria muito bom se cada coordenação enviasse, juntamente com o relatório, as duas melhores teses de mestrado e as duas melhores teses de doutorado, bem como separatas das principais publicações dos docentes.

Terminada a exposição do professor Giacoia, os coordenadores e a direção da ANPOF se manifestaram. Dessas manifestações, destacamos:

- é possível notar que a CAPES está desestimulando o mestrado acadêmico e que, possivelmente, estamos numa fase de transição que se concluirá com o término de qualquer financiamento para os mestrados;

- é mais interessante que a CAPES estimule (em vez de dificultar ou até mesmo se opor a) programas de mestrado e de doutorado interinstitucionais e considerar o mestrado como uma etapa do doutorado, em lugar de tomá-lo seja como uma etapa completa de pesquisa, seja como uma etapa eliminável;

- é preocupante que a CAPES credencie mestrados profissionalizantes, pois não só preparam a extinção do mestrado propriamente dito, como ainda preparam o futuro financiamento dessa modalidade que, a curto prazo, se apresenta como autofinanciada;

- não há transparência da instituição quanto aos critérios de avaliação e, pior do que isso, há divórcio completo entre o critério para bolsas e de avaliação: as primeiras estão sob critérios quantitativos enquanto a segunda parece pautada por critérios qualitativos;

- temos confundido a CAPES, distribuidora de recursos para a pesquisa, e a CAPES, produtora de normas. Ora, a CAPES não tem poder nem função normativa, esse poder e essa função pertencem às universidades e aos programas de pós-graduação. Isso significa, por exemplo, que a CAPES pode deixar de financiar mestrados, mas não deve significar que por isso nós os suprimiremos. Ou pode financiar bolsas sanduíches, mas nós podemos julgar que, em certos casos, é necessária a bolsa plena para o exterior e teremos que encontrar meios para financiá-la, em vez de supormos que esse tipo de bolsa não deve existir. Em suma, o que a CAPES quer (em termos de formação e pesquisa) não precisa coincidir com o que julgamos necessário. Em outras palavras, os órgãos de fomento à pesquisa não podem determinar a natureza e o tempo da pesquisa, pois isso é o que nos compete. Em lugar das agências se adaptarem às instituições de pesquisa, está havendo uma inversão absurda de papéis.

Ao final da discussão, ficaram acertadas duas iniciativas da ANPOF: a primeira delas, obter das coordenações as informações pertinentes para formar um banco de dados que sirva não apenas para o intercâmbio entre as pós-graduação de Filosofia, mas também possa oferecer subsídios às agências de fomento à pesquisa, orientando avaliações e distribuições de bolsas. A segunda, solicitar uma reunião com o presidente da CAPES para expor as opiniões e posições das pós-graduações de Filosofia.

Em vista dessas conclusões, solicitamos encarecidamente às coordenações de pós-graduação o envio das informações solicitadas para a formação do banco de dados (essa solicitação já foi feita em três Boletins).

Quanto ao encontro com o presidente da CAPES, estávamos aguardando o reinicio do ano letivo para solicitá-lo.

II. Grupos de Trabalho (GTs)

Na segunda parte da reunião, foi discutida a implantação de grupos de trabalho da ANPOF.

Foi possível observar que a maioria dos coordenadores não tinha uma idéia clara da proposta de GTs: para alguns, tratar-se-ia de agrupamentos efêmeros, formados apenas para a apresentação conjunta de trabalhos nas reuniões da ANPOF (a função dos GTs seria organizacional); para outros, não era clara a diferença entre um GT e uma associação ou uma sociedade de estudos filosóficos (o GT seria uma duplicação inexplicável).

Com relação à primeira suposição, procuramos esclarecer os coordenadores dizendo-lhes que, sem dúvida, os GTs terão uma função organizadora para as reuniões da ANPOF, mas que a apresentação de trabalhos na reunião só terá sentido se esses trabalhos traduzirem discussões e pesquisas feitas por grupos ao longo de um período de tempo que antecede e sucede nossas reuniões.

Com relação à segunda suposição, explicamos que a diferença entre um GT e uma sociedade filosófica é apenas a seguinte: o GT é da ANPOF, ou seja, está sob a jurisdição da ANPOF, enquanto a sociedade filosófica é autônoma e não tem que se subordinar a qualquer norma da ANPOF. Além disso, um GT pode ser formado por pessoas que pertecem a uma (ou algumas) sociedade (s) filosófica (s) e que se reúnem com outras pessoas de outra (s) sociedade(s) para trabalhar um tema determinado. Assim, por exemplo, um GT pode ser formado por pessoas que pertençam à sociedade Kant, à sociedade Hegel, à sociedade Heidegger e à sociedade do Século XVII e que se reuniram para pesquisar uma questão de ética ou de estética.

Esclarecidas as dúvidas, expusemos aos coordenadores as linhas gerais para a apresentação e avaliação de um GT e solicitamos que difundissem a proposta para que vários GTs se apresentassem à ANPOF.

Sobre esse assunto, não nos alongaremos aqui porque a ele dedicaremos o Boletim n. 12, no qual será publicada a lista dos GTs aprovados e o seu respectivo núcleo de sustentação, onde será apresentaremos também, a proposta de organização da próxima reunião da ANPOF, o IX Encontro Nacional de Filosofia.



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